TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023296/25 (ID 887727)

Nº do contrato

INEX 10/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica e administrativa especializada em controle interno da Administração Pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI.

Contratada(s)

AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 22.239.259/0001-22

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2025 até 01/09/2026

Data assinatura

01/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

53/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 11:41

últ. alteração

17/10/2025 11:52

Data finalização cadastro

17/10/2025 11:52

Vigência inicial

01/09/2025 a 01/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023296/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	339030
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5402_131_Castelo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_pag_3.pdf	17/10/2025
2	Instrumento contratual	Contrato Inex 010-2025 AMM Assinado.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEUSILENE ALVES MARQUES	Titular	*.433.673-	gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE RIBAMAR COSTA CARDOSO NETO	Fiscal de contrato	*.981.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JUNIOR	*.398.723-	8632471212	licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA	*.163.093-	amm.advogados@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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