TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023279/25 (ID 887710)

Nº do contrato

06.03.2025.01/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTÃO PÚBLICA – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÁGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO – HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVÂNCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD); CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGISTRO DE DOMÍNIO “.LEG.BR” JUNTO A INTERLEGIS/SENADO FEDERAL; ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 101/2000 E Nº 131/2009, LEIS FEDERAIS Nº 12.527/2011 E Nº 13.460/2017, BEM COMO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZAÇÃO DE DADOS EM TEMPO DE EXECUÇÃO, CONFORME EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SISTEMA CONTÁBIL, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, REALIZAÇÃO DE PROCESSOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO; TREINAMENTO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE DADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 59.019.276/0001-64

Valor do contrato

R$ 21.599,40

(valor inicial)
R$ 21.599,40

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000000456/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 10:49

últ. alteração

17/10/2025 11:25

Data finalização cadastro

17/10/2025 11:25

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023279/25

17/10/25 11:02	primeira finalização
17/10/25 11:25	Motivo reabertura: CADASTRO INDEVIDO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )	17/10/2025
2	12/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 06.03.2025.01 - 59.019.276 ARTUR PEREIRA DA SILVA.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ PAULO DE ARAUJO FERNANDES	Titular	*.353.573-	xxxxxxxxxx@xxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA CERQUEIRA DE SOUZA	Fiscal de contrato	*.625.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	*.853.753-	8633330082	cplcaraubasdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTÃO PÚBLICA – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÁGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO – HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVÂNCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD); CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – REGISTRO DE DOMÍNIO “.LEG.BR” JUNTO A INTERLEGIS/SENADO FEDERAL; ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO/CONTROLE (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA B	12 SV	12.00	SV (Serviço)	1.799,95	21.599,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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