TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023268/25 (ID 887699)

Nº do contrato

2801202501/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 25.200,00

(valor inicial)
R$ 25.200,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2025 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 10:17

últ. alteração

20/02/2026 15:24

Data finalização cadastro

20/02/2026 15:24

Vigência inicial

28/01/2025 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023268/25

17/10/25 10:33	primeira finalização
12/01/26 08:46	Motivo reabertura: Corrigir data de vigência
20/02/26 15:24	Motivo reabertura: Reabertura de cadastro para adição de termo aditivo ao contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	17/10/2025
2	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 923 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, pag. 39)	17/10/2025
3	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 38)	20/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 — Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Plano Interno: Ficha — 035
2	Programa de trabalho	04.123.0004.2008.0000	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 — Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Plano Interno: Ficha — 035
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 — Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; Plano Interno: Ficha — 035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 2801202501.2025.pdf Assinado.pdf	20/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato DISPENSA N 011.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01 (uma) Licença de Uso de Software de Contabilidade Pública Integrado SCPI_SIAFIC SISTEMA EM NUVEM	12 MES	12.00	MES (Mês)	2.100,00	25.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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