TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023258/25 (ID 887689)

Nº do contrato

1201202502/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS EXIGIDAS

Contratada(s)

Soares Serviços e Transportes LTDA
CNPJ: 40.195.227/0001-54

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2025 até 12/01/2026

Data assinatura

12/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/10/2025 09:52

últ. alteração

12/01/2026 08:42

Data finalização cadastro

12/01/2026 08:42

Vigência inicial

12/01/2025 a 12/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023258/25

17/10/25 10:09	primeira finalização
12/01/26 08:42	Motivo reabertura: Corrigir data de vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	17/10/2025
2	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 906 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2025, pag. 85)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
2	Programa de trabalho	04.123.0004.2008.0000	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035
3	Elemento de despesa	33.90.39	Gestão/Unidade: 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; Fonte de Recursos: FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Programa de Trabalho: 04 123 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: Ficha – 035

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 010.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS EXIGIDAS	12 MES	12.00	MES (Mês)	5.000,00	60.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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