ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-023245/25 (ID 887676)
Nº do contrato
097 SME/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de agricultores, grupos de agricultores formais ou informais, da Agricultura Familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a complementação da Merenda Escolar durante o período de Julho a Dezembro do corrente ano.
Contratada(s)
ANTONIO DE SOUSA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.000,00
(valor inicial)
R$ 17.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/10/2025 08:58
últ. alteração
28/10/2025 09:00
Data finalização cadastro
28/10/2025 09:00
Vigência inicial
25/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023245/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-006511/25
Processo administrativo Nº
060/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO VCCCXIII ANO XXII PG 116)
28/10/2025
2
28/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=328)
28/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
PNAE/FME
2
Programa de trabalho
12.361.1161.2097.0000
Aquisição merenda escolar
3
Elemento de despesa
33.90.30
MAT DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO SME Nº 097-2025.pdf
28/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 005-2025' de 06/01/2025
***.350.343-**
crisousa21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAURENY JULIANNE BRITO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 090-2025' de 27/01/2025
***.312.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DE SOUSA NETO
***.164.963-**
antoniosousa1@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
OVOS DE GALINHA
200
DUZ
200.00
DUZ (Dúzia)
10,00
2.000,00
4
CARNE BOVINA MOIDA
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
32,00
6.400,00
3
CARNE BOVINA S/OSSO
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
32,00
6.400,00
2
COENTRO
200
PE
200.00
PE (Pé)
5,00
1.000,00
1
ALFACE
300
PE
300.00
PE (Pé)
4,00
1.200,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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