ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-023225/25 (ID 887656)
Nº do contrato
205/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação Emergencial para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
O C E TORRES LTDA
CNPJ: 50.979.927/0001-93
Valor do contrato
R$ 186.275,94
(valor inicial)
R$ 186.275,94
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.018429/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 16:17
últ. alteração
05/01/2026 13:00
Data finalização cadastro
16/10/2025 16:18
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023225/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90012/2025
Processo administrativo Nº
00045.018429/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4117)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4073.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_13390538_C._205._2025_O_C_E_TORRES_LTDA_SHOPODONTO_DENTAL_CORRIGIDO.pdf
16/10/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DOM4117_10102025_ASSINADO (3).pdf
16/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
ui-button
ato de designação nº '550/2025' de 23/12/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES
Suplente
ui-button
ato de designação nº '550/2025' de 23/12/2025
***.241.133-**
fms.geafa@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Narjara Lopes da Silveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '551/2025' de 23/12/2025
***.337.513-**
Márcia Helena de Oliveira Batista
Outro
ui-button
ato de designação nº '551/2025' de 23/12/2025
***.752.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 30 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
79
Lima tipo Kerr manual, em aço inoxidável, cabo fabricado em plástico autoclavável, para tratamento de canal, 1ª série (15 – 40) comprimento de 31 mm, cada unidade de lima contendo um cursor de silicone. Estojo com 6 (seis) unidades.
144
EST
144.00
EST (Estojo)
14,84
2.136,24
80
Lima tipo Kerr manual, em aço inoxidável, cabo fabricado em plástico autoclavável, para tratamento de canal, 1ª série (15 – 40) comprimento 21 mm, cada unidade de lima contendo um cursor de silicone. Estojo com 6 (seis) unidades.
144
EST
144.00
EST (Estojo)
14,84
2.136,24
50
Espelho bucal plano sem cabo, nº. 3, com suporte confeccionado em aço inoxidável sem movimento de alavanca, isento de rebarbas e sinais de oxidação, adaptável em cabos de modelo universal, com boa visibilidade em primeiro plano, imagem frontal de precisão e sem manchas, com boa durabilidade.
600
UND
600.00
UND (Unidade)
3,88
2.331,00
51
Espelho bucal plano sem cabo, nº. 5, com suporte confeccionado em aço inoxidável sem movimento de alavanca, isento de rebarbas e sinais de oxidação, adaptável em cabos de modelo universal, com boa visibilidade em primeiro plano, imagem frontal de precisão e sem manchas, com boa durabilidade.
16.380
UND
16380.00
UND (Unidade)
4,27
69.942,60
102
Mandril de reposição indicado para sistema de discos Superfix, Optimize, Polifix, Profilax, Polimax ou similar, formato denteado.
528
UND
528.00
UND (Unidade)
7,78
4.110,48
1-5 de 30 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
28/11/2025
09/12/2025 13:07
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...