TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023221/25 (ID 887652)

Nº do contrato

2101202502/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

R C DE SOUSA
CNPJ: 36.283.298/0001-31

Valor do contrato

R$ 90.182,70

(valor inicial)
R$ 90.182,70

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 15:57

últ. alteração

16/10/2025 16:30

Data finalização cadastro

16/10/2025 16:30

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023221/25

16/10/25 16:25	primeira finalização
16/10/25 16:30	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO NA DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	16/10/2025
2	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 906 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2025, pag. 85 )	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
2	Programa de trabalho	04.122.0035.2002.0000	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
3	Fonte	500	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA N 008 2025.pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
06	Serviço de arcondicionado	80 HRA	80.00	HRA (Hora)	147,79	11.823,20
05	Serviço elétrico	150 HRA	150.00	HRA (Hora)	144,39	21.658,50
04	Serviço de injeção	100 HRA	100.00	HRA (Hora)	134,10	13.410,00
03	Serviço de freio	50 HRA	50.00	HRA (Hora)	103,33	5.166,50
02	Serviço de suspenção	100 HRA	100.00	HRA (Hora)	111,50	11.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 177.080,00	R$ 88.540,00	R$ 88.540,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 155	03/02/2025	16860.00	16.860,00	16860.00	16.860,00	16860.00	16.860,00	18/03/2026 09:47
Nota Fiscal Nº 156	03/02/2025	14050.00	14.050,00	14050.00	14.050,00	14050.00	14.050,00	18/03/2026 09:51
Nota Fiscal Nº 170	14/02/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	18/03/2026 09:53
Nota Fiscal Nº 172	14/02/2025	6100.00	6.100,00	6100.00	6.100,00	6100.00	6.100,00	18/03/2026 09:55
Nota Fiscal Nº 166	14/02/2025	6150.00	6.150,00	6150.00	6.150,00	6150.00	6.150,00	18/03/2026 09:57

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