TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-023198/25 (ID 887629)

Nº do contrato

201/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação Emergencial para Fornecimento de Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da FMS.

Contratada(s)

PRESTAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20.402.099/0001-65

Valor do contrato

R$ 427.105,50

(valor inicial)
R$ 427.105,50

(valor atualizado)

Vigência

08/10/2025 até 08/10/2026

Data assinatura

08/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.018429/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 13:20

últ. alteração

05/01/2026 12:48

Data finalização cadastro

16/10/2025 13:25

Vigência inicial

08/10/2025 a 08/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023198/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom 4117)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0015.4073.
2	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
3	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	C.201.2025_assinado_compressed (2) (1).pdf	16/10/2025
2	Instrumento contratual	C.201.2025_assinado_compressed (1).pdf	16/10/2025
3	Extrato de publicação	DOM4117_10102025_ASSINADO (3).pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Portela Fontenele	Titular	*.305.513-	fms.geafa@yahoo.com.br
NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES	Suplente	*.241.133-	fms.geafa@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Narjara Lopes da Silveira	Fiscal de contrato	*.337.513-
Márcia Helena de Oliveira Batista	Outro	*.752.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Anestésico odontológico local, a base de Articaína, com vasoconstrictor epinefrina, com 4% de princípio ativo, em tubetes de cristal de 1,8 ml, para seringa carpule, caixa com 50 unidades.	15.000 TBE	15000.00	TBE (Tubete)	3,37	50.550,00
11	Anestésico odontológico local, a base de Prilocaína, com vasoconstrictor felipressina, com 3% de princípio ativo, em tubetes de cristal de 1,8 ml, para seringa carpule, caixa com 50 unidades.	13.650 TBE	13650.00	TBE (Tubete)	3,37	46.000,50
8	Anestésico odontológico local cloridrato de Mepivacaina com 2% de princípio ativo mais vasoconstrictor epinefrina (1:100.000), solução injetável, uso adulto e pediátrico, caixa com 50 tubetes de cristal de 1,8mL para seringa tipo carpule.	58.875 TBE	58875.00	TBE (Tubete)	2,84	167.205,00
9	Anestésico odontológico local Lidocaína cloridrato com vasoconstrictor epinefrina (1:100.000), dosagem 2% de princípio ativo tubetes de cristal com 1,8 mL, para seringa carpule, caixa com 50 unidades.	72.600 TBE	72600.00	TBE (Tubete)	2,25	163.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	28/11/2025		09/12/2025 12:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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