ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-023184/25 (ID 887615)
Nº do contrato
161/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADO A PROPOSTA SISMOB Nº 11317.3180001/24-003
Contratada(s)
V J C DUARTE EIRELI
CNPJ: 37.778.612/0001-10
Valor do contrato
R$ 1.978.957,06
(valor inicial)
R$ 1.978.957,06
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/09/2026
Data assinatura
30/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
148/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 12:17
últ. alteração
16/10/2025 12:19
Data finalização cadastro
16/10/2025 12:19
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023184/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-007770/25
Processo administrativo Nº
148/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial próprio (DOP)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0025.1258.0000
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
02. CONTRATO 161_2025 CE 002.pdf
16/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.566.793-**
pm.oeiras.licitacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Emanuel Mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '056/2025' de 16/01/2025
***.287.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994264616
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vandesio Jose Campelo Duarte
***.828.813-**
bvsolucoesltda@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
