ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-023182/25 (ID 887613)
Nº do contrato
058/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, esgotamento, transporte e descarte adequado de resíduos oriundos de fossas sépticas localizadas nos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias.
Contratada(s)
DS EMPREENDIMENTO LTDA EPP
CNPJ: 29.292.667/0001-97
Valor do contrato
R$ 58.900,00
(valor inicial)
R$ 58.900,00
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2025 até 10/10/2026
Data assinatura
10/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
064/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 023/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 12:12
últ. alteração
16/10/2025 12:28
Data finalização cadastro
16/10/2025 12:28
Vigência inicial
10/10/2025
a
10/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023182/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2025
Processo administrativo Nº
064/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXVII )
16/10/2025
2
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (gilbues.pi.gov.br)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020400
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2012.0000
MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DS EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
16/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO FERREIRA PINHEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.782.903-**
pmgilbues.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Willian Fôlha Neres
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.438.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Geoflan Douglas da Silva
***.743.063-**
AGDOUGLAS20@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Lote 1
01
Limpeza de fossa séptica
380
MT3
380.00
MT3 (Metro Cúbico)
155,00
58.900,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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