TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023174/25 (ID 887605)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica referente a adequação à Lei Estadual nº 5.813 de 03 de Setembro de 2008, suas alterações pela Lei Estadual nº 6.581/2014, e os Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 21.996/2023, criou o ICMS Ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.

Contratada(s)

RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 11:46

últ. alteração

04/01/2026 13:28

Data finalização cadastro

16/10/2025 11:54

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023174/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial das prefeituras piauienses - DOP)	16/10/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piaui)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral do Município/Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2013.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__21-1-2025_ED_899_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_aviso_de_extrato_de_contrato_010_2025_5bb83518-d33d-4909-853f-b3c1553ed911.pdf	16/10/2025
2	Instrumento contratual	Contrato n.º 010-2025-2 (1).pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA	*.875.063-	WILTONMELO56@GMAIL.COM	proprietário

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		04/01/2026 13:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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