TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-023156/25 (ID 887587)

Nº do contrato

898/2025

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa especializada em serviços cartoriais para realização de procedimento de transferência de propriedade, conforme procedimento de reversão de um imóvel localizado na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, Bairro São Judas Tadeu, no município de Parnaíba - PI, no exercício de 2025, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária

Contratada(s)

PARNAIBA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E IMOVEIS
CNPJ: 06.727.358/0001-05

Valor do contrato

R$ 43.638,00

(valor inicial)
R$ 43.638,00

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 01/12/2025

Data assinatura

01/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

30087/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 10:53

últ. alteração

16/10/2025 11:12

Data finalização cadastro

16/10/2025 11:12

Vigência inicial

01/10/2025 a 01/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023156/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2025	Diário Oficial próprio (DOM Nº 4026 PAG. 4)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2337.0000	MANUT. DA SUP. DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
3	Fonte	50099000	RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	16/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 898-2025- PARNAIBA CARTÓRIO.pdf	16/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 898-2025- PARNAIBA CARTÓRIO.pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO	Titular	*.179.743-	seinfra@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.708.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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