TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023148/25 (ID 887579)

Nº do contrato

2101202501/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Contratada(s)

R C DE SOUSA
CNPJ: 36.283.298/0001-31

Valor do contrato

R$ 60.208,90

(valor inicial)
R$ 60.208,90

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 10:40

últ. alteração

16/10/2025 15:34

Data finalização cadastro

16/10/2025 15:34

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023148/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	16/10/2025
2	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 906 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2025, pag. 85)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
2	Programa de trabalho	04.122.0035.2002.0000	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Gestão/Unidade: 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO, 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Programa de Trabalho: 04 122 0035 2002 0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato DISPENSA N° 007.pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
65	Filtro de Oleo WO 120	1 UND	1.00	UND (Unidade)	60,00	60,00
64	Bioleta Dianteira L200	2 UND	2.00	UND (Unidade)	160,00	320,00
63	Tampa do Tanque	1 UND	1.00	UND (Unidade)	130,00	130,00
62	Filtro de ar ARL 4139	1 UND	1.00	UND (Unidade)	94,00	94,00
61	Kit de junta Honoçonetica L200	1 UND	1.00	UND (Unidade)	150,00	150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 100.324,70	R$ 50.162,35	R$ 50.162,35

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 16	31/01/2025	25373.35	25.373,35	25373.35	25.373,35	25373.35	25.373,35	17/03/2026 15:26
Nota Fiscal Nº 18	13/02/2025	6186.00	6.186,00	6186.00	6.186,00	6186.00	6.186,00	17/03/2026 15:30
Nota Fiscal Nº 19	13/02/2025	4560.00	4.560,00	4560.00	4.560,00	4560.00	4.560,00	17/03/2026 15:32
Nota Fiscal Nº 15	31/01/2025	14043.00	14.043,00	14043.00	14.043,00	14043.00	14.043,00	17/03/2026 15:35

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