ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-023139/25 (ID 887570)
Nº do contrato
132/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de plataforma eletrônica para a realização de compras públicas nos termos do artigo 175, § 1° da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Especificações constantes no anexo I – Termo de Referência.
Contratada(s)
LICITACONNECT - Licitações Eletrônicas e Assessoria Ltda
CNPJ: 54.253.076/0001-58
Valor do contrato
R$ 164,39
(valor inicial)
Vigência
13/10/2025 até 13/10/2030
Data assinatura
13/10/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
121/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 10:14
últ. alteração
16/10/2025 10:23
Data finalização cadastro
16/10/2025 10:23
Vigência inicial
13/10/2025
a
13/10/2030
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023139/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
121/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
16/10/2025
2
13/10/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
16/10/2025
3
13/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/transparencia/)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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16/10/2025
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2
Instrumento contratual
132 Plantaforma.pdf
16/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2025' de 06/01/2025
***.516.883-**
pmpadremarcos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016/2025' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIEL AMADEU LEAL JÚNIOR
***.164.293-**
danieljj21@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/06/2026
01/07/2026 16:48
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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