TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-023110/25 (ID 887541)

Nº do contrato

071/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.

Contratada(s)

LUSTOSA E MASCARENHAS LTDA
CNPJ: 04.518.422/0002-95

Valor do contrato

R$ 52.260,00

(valor inicial)
R$ 52.260,00

(valor atualizado)

Vigência

15/07/2025 até 15/07/2026

Data assinatura

15/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

075/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 09:12

últ. alteração

16/10/2025 10:05

Data finalização cadastro

16/10/2025 10:05

Vigência inicial

15/07/2025 a 15/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023110/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5362/DM_5362_323_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-25_Contrato_071-25_Ratificacao_Autorizacao_pag_186.pdf)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	12.361.0036.2021.0000
3	Fonte	500	unidade 020300

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FARDAMENTO ESCOLAR.pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAERTE LIMA BARREIRA	Fiscal de contrato	*.634.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILLMA LUSTOSA MASCARENHAS	*.500.503-	MARIANE.BORGES.MARIANE@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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