ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-023108/25 (ID 887539)
Nº do contrato
173/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular em trâmite 00045.044050/2024-85, para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Contratada(s)
26.735.752 FELIPE HENRIQUE DE FREITAS MANCO
CNPJ: 26.735.752/0001-94
Valor do contrato
R$ 51.714,00
(valor inicial)
R$ 51.714,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2025 até 02/10/2026
Data assinatura
02/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.017123/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA 90017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 08:59
últ. alteração
03/11/2025 11:57
Data finalização cadastro
16/10/2025 09:01
Vigência inicial
02/10/2025
a
02/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023108/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90017/2025
Processo administrativo Nº
00045.017123/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4113)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP)
4
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde
5
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
C.173.2025_assinado.pdf
16/10/2025
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2
Extrato de publicação
dom4113.pdf
16/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
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ato de designação nº '412/2025' de 03/10/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '412/2025' de 03/10/2025
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Narjara Lopes da Silveira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.337.513-**
Adriana Cunha Souza
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.263.583-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.327.583-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.120.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B (BLOCO AZUL - PORTARIA 344/98). EM PAPEL SUPER-BOND, BLOCO COM 20 (VINTE) FOLHAS CADA, COM GRAMATURA DE 16KG, OU SEJA, APROX. 52G, CONFORME MODELO DO ANEXO X- PORTARIA 344/98
6.300
BLC
6300.00
BLC (Bloco)
2,06
12.978,00
2
BLOCOS DE RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL (BRANCO – LISTA C1 PORTARIA 344/98) – 2 VIAS, CARBONADA, EM PAPEL AUTOCOPIATIVO, TAMANHO 18; BLOCO COM 100 FOLHAS POR BLOCO (50 RECEITAS EM 2 VIAS), COM GRAMATURA 16KG, OU SEJA, 52G CONFORME MODELO – ANEXO XVII – PORTARIA 344/98
7.200
BLC
7200.00
BLC (Bloco)
5,38
38.736,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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