TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-023105/25 (ID 887536)

Nº do contrato

1401202503/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE MALVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

R. E. CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS - EPP
CNPJ: 27.055.756/0001-94

Valor do contrato

R$ 122.930,16

(valor inicial)
R$ 122.930,16

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 12/07/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/10/2025 08:54

últ. alteração

16/10/2025 09:27

Data finalização cadastro

16/10/2025 09:27

Vigência inicial

14/01/2025 a 12/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023105/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)	16/10/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 895 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2025, pag. 38)	16/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36
2	Programa de trabalho	17.512.0005.2063.0000	Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36
3	Elemento de despesa	33.90.39	Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 004 2025.pdf	16/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO	Titular	*.286.483-	adm_klebert@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES	Fiscal de contrato	*.793.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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