ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-023104/25 (ID 887535)
Nº do contrato
174/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular em trâmite 00045.044050/2024-85, para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Contratada(s)
M DOS M PERES DE BRITO SERVICOS GRAFICOS
CNPJ: 16.917.252/0001-10
Valor do contrato
R$ 984,00
(valor inicial)
R$ 984,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.017123/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA 90017/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2025 08:53
últ. alteração
03/11/2025 12:06
Data finalização cadastro
16/10/2025 08:57
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023104/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90017/2025
Processo administrativo Nº
00045.017123/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM 4117)
16/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP)
4
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde
5
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
c174 (1).pdf
16/10/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DOM4117_10102025_ASSINADO (2).pdf
16/10/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rafael Portela Fontenele
Titular
ui-button
ato de designação nº '412/2025' de 03/10/2025
***.305.513-**
fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA
Suplente
ui-button
ato de designação nº '412/2025' de 03/10/2025
***.302.943-**
WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Narjara Lopes da Silveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.337.513-**
Adriana Cunha Souza
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.263.583-**
Paulo Mateus Lima da Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.327.583-**
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros
Outro
ui-button
ato de designação nº '413/2025' de 03/10/2025
***.120.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
NOTIFICAÇÃO DE RECEITA ESPECIAL PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS CONSTANTES DA LISTA “C2” (RETINÓICAS) DA PORTARIA 344/98 (ANEXO XII). COR BRANCA, ACABAMENTO EM COLA, CONSTANDO NUMERAÇÃO FORNECIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MEDIDAS: 230X85MM (COMPRIMENTO X LARGURA), SENDO 198MM E UMA PARTE DE 36MM COMO CANHOTO E PICOTE PARA DESTACAR. BLOCO COM 40 FOLHAS
60
BLC
60.00
BLC (Bloco)
2,80
168,00
4
TERMO DE CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA LISTA C2 DA PORTARIA 344/98 (ANEXO XV) PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MENORES DE 55 ANOS. PAPEL AUTOCOPIATIVO EM 03 (TRÊS) VIAS. BLOCO COM 60 FOLHAS
60
BLC
60.00
BLC (Bloco)
6,80
408,00
5
TERMO DE CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DA LISTA C2 DA PORTARIA 344/98 (ANEXO XVI) PARA PACIENTE DO SEXO MASCULINO OU MULHERES MAIORES DE 55 ANOS. PAPEL AUTOCOPIATIVO EM 03 (TRÊS) VIAS. BLOCO COM 60 FOLHAS
60
BLC
60.00
BLC (Bloco)
6,80
408,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
