ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023082/25 (ID 887513)
Nº do contrato
NE01400/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de cooperativa para a realização da oficina "IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA".
Contratada(s)
COOPERATIVA DE TRABALHO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO TERRITÓRIO NORTE - COOPCATA 3R'S
CNPJ: 39.497.602/0001-31
Valor do contrato
R$ 5.100,00
(valor inicial)
R$ 5.100,00
(valor atualizado)
Vigência
14/10/2025 até 14/10/2026
Data assinatura
14/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105768/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 14:01
últ. alteração
20/10/2025 09:41
Data finalização cadastro
15/10/2025 14:11
Vigência inicial
14/10/2025
a
14/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023082/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 53/2025
Processo administrativo Nº
105768/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/ )
15/10/2025
2
15/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
15/10/2025
3
16/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01400 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº196/2025 - Disponibilização: Quarta-feira, 15 de outubro de 2025 - Publicação: Quinta-feira, 16 de outubro de 2025)
20/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SIASG Nº 82-25-Inexig. nº 53-25-NE01400-COOP. DE TRAB. EM ECONOMIA SOLIDÁRIA....pdf
15/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naira Lopes Moura Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 672/2025-SA' de 17/10/2025
***.725.973-**
CARLA FERNANDA SILVA QUIRINO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 672/2025-SA' de 17/10/2025
***.331.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Márcia Regina de Alencar
***.345.843-**
marciaurbanistasocial22@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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