ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-023080/25 (ID 887511)
Nº do contrato
133/2025
Objeto (indivisível)
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
Martins Serviços de Engenharia Ltda
CNPJ: 36.185.753/0001-66
Valor do contrato
R$ 58.458,73
(valor inicial)
R$ 58.458,73
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
08/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
124/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 13:55
últ. alteração
15/10/2025 14:42
Data finalização cadastro
15/10/2025 14:42
Vigência inicial
08/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023080/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 047/2025
Processo administrativo Nº
124/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 • Edição V CCCXVI)
15/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ROSENDO PAES LANDIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
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Instrumento contratual
DM_5316_371_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_047-25_Extrato_Contrato_133-25_pag_296.pdf
15/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
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ato de designação nº 'portaria' de 06/01/2025
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYGUEL RICHEL DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'portaria' de 06/01/2025
***.986.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RHAFAEL LIMA OLIVEIRA MARTINS
***.773.903-**
r.martinsengenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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