ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023077/25 (ID 887508)
Nº do contrato
NE01397/2025
Objeto (indivisível)
Atender a inscrição de procurador no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70
Valor do contrato
R$ 2.200,00
(valor inicial)
R$ 2.200,00
(valor atualizado)
Vigência
13/10/2025 até 13/10/2026
Data assinatura
13/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105759/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 13:23
últ. alteração
31/10/2025 10:15
Data finalização cadastro
31/10/2025 10:15
Vigência inicial
13/10/2025
a
13/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023077/25
Finalizado em
Observação
15/10/25 13:33
primeira finalização
31/10/25 10:15
Motivo reabertura:
Retificação dos dados do representante legal da empresa.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 51/2025
Processo administrativo Nº
105759/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/10/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01397 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº194/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 13 de outubro de 2025 - Publicação: Terça-feira, 14 de outubro de 2025)
15/10/2025
2
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
15/10/2025
3
15/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
15/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0315329 - Nota de Empenho.pdf
15/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 663/2025-SA' de 15/10/2025
***.977.653-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 663/2025-SA' de 15/10/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Sousa Silva
***.944.131-**
secretaria@atricon.org.br
Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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