ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-023053/25 (ID 887484)
Nº do contrato
311/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
M DE SOUSA FONSECA
CNPJ: 36.253.147/0001-30
Valor do contrato
R$ 186.934,50
(valor inicial)
R$ 186.934,50
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2025 até 23/07/2026
Data assinatura
23/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
224/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 045/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 11:44
últ. alteração
09/02/2026 11:52
Data finalização cadastro
09/02/2026 11:52
Vigência inicial
23/07/2025
a
23/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023053/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 045/2025
Número processo TCE
LW-005833/25
Processo administrativo Nº
224/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/10/2025
2
24/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE045-2025 M DE SOUSA.pdf
09/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ronaldo Pereira Paeslandim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº139-2025' de 21/01/2025
***.983.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS DE SOUSA FONSECA
***.752.513-**
supermercadofonseca01@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
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33
LINGUÇA CALABRESA (DESCRIÇÃO CATMAT: EMBUTIDO TIPO: LINGUIÇA CALABRESA, TAMANHO: GROSSA, TIPO PREPARAÇÃO: DEFUMADA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO (A),"MATERIAL","QUILOGRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LINGUIÇA DEFUMADA CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA; TOUCINHO E CONDIMENTO; COM ASPECTO NORMAL, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA; ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA. DEFUMADA, DE CARNE MISTA (SUÍNA E FRANGO) PURA E LIMPA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE EM GOMOS
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
29,99
14.995,00
12
BISCOITO ROSQUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, TIPO: ROSQUINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REDONDAS, TRANÇADAS MATERIAL PACOTE 400 G.)
1.500
PCT
1500.00
PCT (Pacote)
6,00
9.000,00
35
MARGARINA (DESCRIÇÃO CATMAT: GORDURA VEGETAL TIPO: MARGARINA, SUBTIPO: CREMOSA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR: COM SAL MATERIAL EMBALAGEM 500 G. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MARGARINA VEGETAL CREMOSA, COM SAL. ISENTA DE GORDURA TRANS. ISENTA DE RANÇO E MOFOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. POTE DE 500 GRAMAS)
700
UND
700.00
UND (Unidade)
8,75
6.125,00
14
CEREAL INFANTIL (DESCRIÇÃO CATMAT: MINGAU INSTANTÂNEO APRESENTAÇÃO: FLOCOS FINOS, COMPONENTES: FARINHA ARROZ, AÇÚCAR, VITAMINAS, SAIS MINERAIS MATERIAL LATA 400 G.)
300
UND
300.00
UND (Unidade)
14,50
4.350,00
29
LEITE DE CÔCO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES MATERIAL GARRAFA 200 ML)
150
UND
150.00
UND (Unidade)
5,50
825,00
1-5 de 30 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 186.844,51
R$ 0,00
R$ 186.844,51
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 138
05/02/2026
13879.63
13.879,63
0
0,00
13879.63
13.879,63
11/03/2026 09:49
Nota Fiscal Nº 143
17/03/2026
16876.91
16.876,91
0
0,00
16876.91
16.876,91
25/03/2026 09:03
Nota Fiscal Nº 102
08/09/2025
11256.89
11.256,89
0
0,00
11256.89
11.256,89
13/04/2026 09:51
Nota Fiscal Nº 151
15/04/2026
19867.95
19.867,95
0
0,00
19867.95
19.867,95
22/04/2026 13:03
Nota Fiscal Nº 115
15/10/2025
9998.79
9.998,79
0
0,00
9998.79
9.998,79
28/04/2026 12:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
