ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-023045/25 (ID 887476)
Nº do contrato
307/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITAUEIRA-PI
Contratada(s)
PROJECOM PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI
CNPJ: 33.261.896/0001-11
Valor do contrato
R$ 376.159,33
(valor inicial)
R$ 376.159,33
(valor atualizado)
Vigência
13/10/2025 até 12/10/2026
Data assinatura
13/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3771/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 11:21
últ. alteração
15/10/2025 12:19
Data finalização cadastro
15/10/2025 12:19
Vigência inicial
13/10/2025
a
12/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023045/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-008616/25
Processo administrativo Nº
3771/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
15/10/2025
2
14/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-307-2025-itaueira-195302)
15/10/2025
3
15/10/2025
Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-do-contrato-n-307/2025-662565860)
15/10/2025
4
15/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
15/10/2025
5
15/10/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06554091000193/2025/47)
15/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
2
Programa de trabalho
27.812.2701.1080.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
33 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
15/10/2025
baixar
2
Extrato de publicação
31 PUBLICAÇÃO NO PNCP.pdf
15/10/2025
baixar
3
Outro
30 APÓLICE DE SEGURO DE GARANTIA DO CONTRATO E RECIBO DE PAGAMENTO.pdf
15/10/2025
baixar
4
Extrato de publicação
27 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 307-2025 -DIÁRIO DA UNIÃO.pdf
15/10/2025
baixar
5
Extrato de publicação
26 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 307-2025 -DIARIO DAS PREFEITURAS.pdf
15/10/2025
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 052/2025' de 02/01/2025
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERIVALDO PARAGUAI DOS REIS SILVA
***.795.823-**
paraguai.projetos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 376.159,33
R$ 0,00
R$ 376.159,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
16/12/2025
126232.68
126.232,68
0
0,00
126232.68
126.232,68
15/01/2026 08:49
Nota de serviço
09/02/2026
249926.65
249.926,65
0
0,00
249926.65
249.926,65
10/04/2026 00:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
