ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-023017/25 (ID 887448)
Nº do contrato
331/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
GRAFICA FENIX LTDA
CNPJ: 53.923.548/0001-70
Valor do contrato
R$ 78.013,50
(valor inicial)
Vigência
15/08/2025 até 15/08/2026
Data assinatura
15/08/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
247/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 055/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/10/2025 09:38
últ. alteração
09/02/2026 11:16
Data finalização cadastro
09/02/2026 11:16
Vigência inicial
15/08/2025
a
15/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023017/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 055/2025
Número processo TCE
LW-006860/25
Processo administrativo Nº
247/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/10/2025
2
18/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE055-2025 GRAFICA FENIX .pdf
09/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Margarete Ribeiro Leite
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº137-2025' de 21/01/2025
***.907.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE FERNANDES NUNES
***.589.453-**
GRAFICAFENIXBALSASLTDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
LONA IMPRESSA COM ARMAÇÃO INSTALADA E APLICADA NO LOCAL (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME NECESSIDADE) GARANTIA E MANUTENÇÃO DE 12 MESES INCLUSO
150
MT2
150.00
MT2 (Metro Quadrado)
200,00
30.000,00
3
APLICAÇÃO DE FUMÊ (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME NECESSIDADE) GARANTIA E MANUTENÇÃO DE 12 MESES INCLUSO
150
MT2
150.00
MT2 (Metro Quadrado)
108,79
16.318,50
4
SINALIZAÇÃO INTERNA EM ACRÍLICO, APLICADA E INSTALADA NO LOCAL + ARTE DIGITAL (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME NECESSIDADE)
60
MT2
60.00
MT2 (Metro Quadrado)
222,00
13.320,00
1
LONA IMPRESSA APLICADA E INSTALADA NO LOCAL + ARTE DIGITAL (ZONA RURAL E URBANA, CONFORME NECESSIDADE), GARANTIA E MANUTENÇÃO DE 12 MESES INCLUSO
150
MT2
150.00
MT2 (Metro Quadrado)
122,50
18.375,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
15/04/2026
06/08/2026 10:17
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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