TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-023011/25 (ID 887442)

Nº do contrato

01.1310/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXUCUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA - VILA HENRIQUE COSTA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

Contratada(s)

GÁLATAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 55.137.424/0001-94

Valor do contrato

R$ 122.321,85

(valor inicial)
R$ 122.321,85

(valor atualizado)

Vigência

13/10/2025 até 13/10/2026

Data assinatura

13/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

107/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/10/2025 09:13

últ. alteração

16/10/2025 08:17

Data finalização cadastro

16/10/2025 08:17

Vigência inicial

13/10/2025 a 13/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023011/25

15/10/25 09:24	primeira finalização
16/10/25 08:17	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 010/2025

Forma participação

Participante

Processo administrativo Nº

107/2025

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

Nº/Ano da ata

CNPJ órgão gerenciador

Vigência da ata:

até

Data assinatura Ata

Data publicação ata

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	15/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	TERCEIROS-PJ
2	Programa de trabalho	04.643.0202.5000.000	TRANSFEREGOV
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publ-galata - convertido.pdf	16/10/2025
2	Ata aderida	GALATAS-ASSISTENCIA SOCIAL - convertido.pdf	15/10/2025
3	Instrumento contratual	GALATAS-ASSISTENCIA SOCIAL - convertido.pdf	15/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA	*.314.183-	controladoriapref2023@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	EXUCUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA - VILA HENRIQUE COSTA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	122.321,85	122.321,85

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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