ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-022999/25 (ID 887430)
Nº do contrato
056/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção de estradas vicinais no município de Gilbués – PI.
Contratada(s)
RG EMPREENDIMENTOS LTDA SHELBY EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 11.967.432/0001-92
Valor do contrato
R$ 92.417,01
(valor inicial)
R$ 92.417,01
(valor atualizado)
Vigência
23/09/2025 até 23/09/2026
Data assinatura
23/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2025
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Outro
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2025 21:24
últ. alteração
14/10/2025 21:32
Data finalização cadastro
14/10/2025 21:32
Vigência inicial
23/09/2025
a
23/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022999/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2025
Processo administrativo Nº
062/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Outro (INCISO I, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 • Edição V CDXIV)
14/10/2025
2
26/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (gilbues.pi.gov.br)
14/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB
2
Programa de trabalho
26.782.0010.1079.0000
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato RG EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf
14/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.279.473-**
diariogilbes@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '068/2025' de 03/02/2025
***.340.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RONI MARTINS LUZ
***.835.673-**
rgempreendimentos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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