ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-022887/25 (ID 887318)
Nº do contrato
228/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para realização de formação continuada na área de educação especial e inclusiva, voltada aos profissionais da rede municipal de ensino de Uruçuí/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA 03435196319
CNPJ: 39.256.851/0001-35
Valor do contrato
R$ 62.000,00
(valor inicial)
R$ 62.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/09/2025 até 30/09/2026
Data assinatura
30/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
5920/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 036/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2025 09:37
últ. alteração
14/10/2025 09:57
Data finalização cadastro
14/10/2025 09:57
Vigência inicial
30/09/2025
a
30/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022887/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2025
Processo administrativo Nº
5920/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/10/2025
2
06/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0025.2204.0000
Treinamento e Capacitação de Pessoal
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 036-2025 CONTRATO N° 228-2025.pdf
14/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 30/09/2025
***.910.013-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 30/09/2025
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DA SILVA
***.351.963-**
mauramoura17@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 30.999,33
R$ 0,00
R$ 30.999,33
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 72
19/11/2025
10333.33
10.333,33
0
0,00
10333.33
10.333,33
01/12/2025 11:31
Nota Fiscal Nº 79
23/02/2026
10333.00
10.333,00
0
0,00
10333.00
10.333,00
02/03/2026 16:25
Nota Fiscal Nº 89
14/05/2026
10333.00
10.333,00
0
0,00
10333.00
10.333,00
22/05/2026 11:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
