TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-022874/25 (ID 887305)

Nº do contrato

050/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços de Assessória Administrativa jutos aos Conselhos Escolares da Rede e outros serviços expressamente identificados em documento anexo, prestados à Rede Municipal de Educação, em conformidade a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2025, Processo Administrativo nº 001.0011445/2025 cujo teor encontra-se recepcionado por este instrumento como se nele transcrito.

Contratada(s)

J & I PLANEJAMENTOS E NEGOCIOS
CNPJ: 61.973.708/0001-13

Valor do contrato

R$ 28.000,00

(valor inicial)
R$ 28.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/09/2025 até 29/09/2026

Data assinatura

29/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0010011445/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/10/2025 09:04

últ. alteração

14/10/2025 09:44

Data finalização cadastro

14/10/2025 09:44

Vigência inicial

29/09/2025 a 29/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022874/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	14/10/2025
2	09/10/2025	Jornal de Grande Circulação (jornal o dia)	14/10/2025
3	09/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (extrato de contrato)	14/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.365.0004.2012.
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2010.
4	Programa de trabalho	12.361.0003.2009.
5	Programa de trabalho	12.361.0002.2008.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 219_2025.pdf	14/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 219_2025 J & I PLANEJAMENTOS E NEGOCIOS ENEXIGIBILIDADE 050_2025 - EDUCAÇÃO.pdf	14/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio José Rodrigues da Costa	Titular	*.962.143-	educacao@piracuruca.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Alberto de Carvalho Machado	Fiscal de contrato	*.078.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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