ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-022861/25 (ID 887292)
Nº do contrato
207/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de 01 (um) duplicador digital, marca RISO, modelo SF5130 ou equivalente em qualidade e desempenho, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contratada(s)
visuart comunicação visual e suprimentos
CNPJ: 12.304.256/0001-71
Valor do contrato
R$ 35.700,00
(valor inicial)
R$ 35.700,00
(valor atualizado)
Início vigência
29/09/2025
(VIGÊNCIA INDETERMINADA)
Data assinatura
29/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0010009029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/10/2025 08:03
últ. alteração
14/10/2025 08:20
Data finalização cadastro
14/10/2025 08:20
Vigência inicial
29/09/2025
a
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022861/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
0010009029/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
14/10/2025
2
02/10/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
14/10/2025
3
02/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
14/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
543
2
Programa de trabalho
12.365.0004.1056.
3
Fonte
540
4
Elemento de despesa
44.90.52
5
Programa de trabalho
12.361.0003.1006.
Arquivos
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Extrato de publicação
publicação extrato de contrato 207_2025.pdf
14/10/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 207_2025 VISUART COMUNICAÇÃO VISUAL E SUPRIMENTOS - DISPENSA ELETRONICA 006_2025 EDUCAÇÃO.pdf
14/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio José Rodrigues da Costa
Titular
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ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.962.143-**
educacao@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Alberto de Carvalho Machado
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '177/2025' de 24/01/2025
***.078.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Observações
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