ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022858/25 (ID 887289)
Nº do contrato
056/2025
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contratada(s)
ADELSON ANTONIO DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
09/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2025 19:44
últ. alteração
14/10/2025 13:06
Data finalização cadastro
14/10/2025 13:06
Vigência inicial
09/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022858/25
Finalizado em
Observação
14/10/25 13:01
primeira finalização
14/10/25 13:06
Motivo reabertura:
corrigir data de assinatura do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-004674/25
Processo administrativo Nº
038/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/contratos/)
13/10/2025
2
10/06/2025
Diário Oficial da União (seção 03, pagina 289.)
14/10/2025
3
09/06/2025
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/9990)
14/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
SEC EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0069.2040.0000
MAN E ENCARGOS SA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Scan10102025-14 (1).pdf
13/10/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.434.013-**
titimiqueias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Ferreira Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 06/01/2025
***.697.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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25
-CARNE DE CAPRINO - de 1ª qualidade, natural ou resfriada, cheiro e sabor próprio do alimento, sem pele, sem osso, textura lisa, macia, coloração rosa-avermelhada de consistência firme e com pouca gordura, livre de microorganismo causadores de danos à saúde do consumidor, embalagem atóxica em filme de PVC transparente ou saco plástico transparente, flexível e resistente, registrada, de acordo com o órgão competente.
800
KG
800.00
KG (Quilograma)
45,00
36.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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