ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022834/25 (ID 887265)
Nº do contrato
CC 006/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA 1° ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 966042/2024.”
Contratada(s)
GUSTAVO J. DE C. ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA
CNPJ: 50.136.556/0001-88
Valor do contrato
R$ 556.777,99
(valor inicial)
R$ 1.113.555,98
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2025 até 01/01/2027
Data assinatura
02/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
461/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2025 16:09
últ. alteração
27/07/2026 16:24
Data finalização cadastro
01/06/2026 17:14
Vigência inicial
02/10/2025
a
20/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022834/25
Finalizado em
Observação
13/10/25 16:24
primeira finalização
01/06/26 17:14
Motivo reabertura:
Corrigir prazo de vigência do contrato através da Ordem de serviço
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-006117/25
Processo administrativo Nº
461/2025
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
13/10/2025
2
03/10/2025
Diário Oficial da União (DOU)
13/10/2025
3
06/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
13/10/2025
4
06/10/2025
Mural (MURAL)
13/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
27.812.0020.1046.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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13/10/2025
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2
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ass.pdf
13/10/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO DE CARVALHO LEAL
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '247/2025' de 02/10/2025
***.218.433-**
JOÃO VITOR FERREIRA LEAL REIS ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '248/2025' de 02/10/2025
***.728.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GUSTAVO JOSÉ DE CARVALHO ALBUQUERQUE SANTOS
***.728.813-**
engcivilgustavoalbuquerque@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/07/2026
27/07/2026 16:24
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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