ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-022813/25 (ID 887244)
Nº do contrato
160/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação emergencial para fornecimento de medicamentos, afim de atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
MED CENTER COMERCIAL LTDA
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor do contrato
R$ 759.600,00
(valor inicial)
R$ 759.600,00
(valor atualizado)
Vigência
07/10/2025 até 07/10/2026
Data assinatura
07/10/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
00045.025284/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2025 13:33
últ. alteração
13/10/2025 13:35
Data finalização cadastro
13/10/2025 13:35
Vigência inicial
07/10/2025
a
07/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022813/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90011/2025
Processo administrativo Nº
00045.025284/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 4117)
13/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.302.0016.4089.
2
Programa de trabalho
10.302.0015.2570.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde.
5
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Arquivos
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Instrumento contratual
C.160.2025_assinado.pdf
13/10/2025
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Extrato de publicação
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13/10/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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26
Imunoglobulina Humana normal, 5 G, injetável, Frasco-ampola.
450
FSC
450.00
FSC (Frasco)
1.688,00
759.600,00
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1
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
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Incidentes contratuais
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incidente
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