TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-022803/25 (ID 887234)

Nº do contrato

02.0310/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ANÁLISE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS E SUPORTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA COMISSÃO.

Contratada(s)

R K TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ: 45.540.732/0001-02

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/10/2025 até 03/10/2026

Data assinatura

03/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

534/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2025 12:59

últ. alteração

13/10/2025 13:15

Data finalização cadastro

13/10/2025 13:15

Vigência inicial

03/10/2025 a 03/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022803/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 07 de Outubro de 2025 • Edição V )	13/10/2025
2	07/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://veramendes.pi.gov.br/licitacao)	13/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.261.5010.9049.0000	Ensino Fundamental DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL
3	Fonte	540	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX 018 Nº 02.0310 - R K TREINAMENTOS.pdf	13/10/2025
2	Extrato de publicação	DM_5421_372_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_02.0310-25_pag_571.pdf	13/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	13/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KASSIO ROMÃO DE SOUSA VERA	Fiscal de contrato	*.165.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ANÁLISE, AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS E SUPORTE ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA COMISSÃO	12 MES	12.00	MES (Mês)	7.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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