ÓRGÃO:
CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-022754/25 (ID 887185)
Nº do contrato
1003.01/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Contratada(s)
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
CNPJ: 31.675.494/0001-38
Valor do contrato
R$ 1.397.548,05
(valor inicial)
R$ 1.397.548,05
(valor atualizado)
Vigência
03/10/2025 até 03/06/2027
Data assinatura
03/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2025 10:41
últ. alteração
13/10/2025 10:46
Data finalização cadastro
13/10/2025 10:46
Vigência inicial
03/10/2025
a
03/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022754/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-008290/25
Processo administrativo Nº
023/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
13/10/2025
2
07/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.baxagrandedoribeiro.pi.leg.br)
13/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
.
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e serviços de engenharia
Arquivos
Ordernar por
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1
Documento substitutivo
DM_5421_035_Baixa_Grande_do_Ribeiro_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_pag_321.pdf
13/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DONIZETE BRANDÃO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 010/2025' de 02/01/2025
***.384.433-**
donizetebranda@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Oneide da Silva Aguiar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 010/2025' de 02/01/2025
***.532.901-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSENILTON CABRAL DOS SANTOS MARTINS
***.743.043-**
89981256726
joseniltonbgr@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
***.220.713-**
tadeu_roque@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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