TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022727/25 (ID 887158)

Nº do contrato

INEX. Nº 038/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA, ESPECIALMENTE NA APURAÇÃO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

08/10/2025 até 07/10/2026

Data assinatura

08/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

14401/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2025 09:08

últ. alteração

13/10/2025 13:39

Data finalização cadastro

13/10/2025 13:39

Vigência inicial

08/10/2025 a 07/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022727/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Outubro de 2025 • Edição VCDXXV pág. 173.)	13/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	03.092.0002.2094.0000	Manut. da Procuradoria Geral do Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5425_228_Picos_Portaria_315-25_pag_167.pdf	13/10/2025
2	Extrato de publicação	DM_5425_224_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_038-25_Extrato_Contrato_038-25_pag_173.pdf	13/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	13/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francélia Waldélia Luz Araújo	Titular	*.753.653-	administracao@picos.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEILSON MOURA DA LUZ	Fiscal de contrato	*.548.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	augusto@asantosassociados.adv.br	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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