ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-022724/25 (ID 887155)
Nº do contrato
52/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na Elaboração de Projeto Engenharia para Construção de Campo Society no Município Joca Marques/PI
Contratada(s)
PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2025 até 06/10/2026
Data assinatura
06/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/10/2025 09:05
últ. alteração
13/10/2025 09:11
Data finalização cadastro
13/10/2025 09:11
Vigência inicial
06/10/2025
a
06/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022724/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2025
Processo administrativo Nº
031/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
13/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2
Fonte
021500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
3
Programa de trabalho
04.122.0003.2004.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
4
Programa de trabalho
27.812.0011.1015.0000
CONSTR. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS/CONST. DE QUADRA DE ESPORTE
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
13/10/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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