TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOCA MARQUES

CONTROLE TCE:

CW-022718/25 (ID 887149)

Nº do contrato

49/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração projeto engenharia Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro do Município de Joca Marques/PI

Contratada(s)

PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/10/2025 até 06/10/2026

Data assinatura

06/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2025 08:51

últ. alteração

13/10/2025 08:59

Data finalização cadastro

13/10/2025 08:59

Vigência inicial

06/10/2025 a 06/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022718/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
2	Fonte	020500	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
3	Programa de trabalho	04.122.0003.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
4	Programa de trabalho	12.361.0005.1014.0000	CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.pdf	13/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Diego Rodrigues Silva Brandão	Titular	*.408.623-	prefeituracpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto	Fiscal de contrato	*.279.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO	*.175.363-	86981696063	mario_santos_araujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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