ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022700/25 (ID 887131)
Nº do contrato
026/2025
Objeto (divisível - Por item)
"Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, polpas, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Municlpio de Jacobina do Piauí-PI".
Contratada(s)
FRANCILDA DE SOUSA OLIVEIRA
CNPJ: 35.817.374/0001-89
Valor do contrato
R$ 773.931,40
(valor inicial)
R$ 773.931,40
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
01/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2025 16:23
últ. alteração
10/10/2025 17:06
Data finalização cadastro
10/10/2025 17:06
Vigência inicial
01/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022700/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-001959/25
Processo administrativo Nº
022/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2025
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/9108 edição 021, pagina 004.)
10/10/2025
2
04/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/contratos/)
10/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0069.2090.0000
2
Programa de trabalho
12.361.0069.2040.0000
3
Fonte
552
4
Programa de trabalho
10.301.0028.2215.0000
5
Programa de trabalho
12.136.1006.9209.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Scan10102025 (1).pdf
10/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '029-2025' de 06/01/2025
***.434.013-**
titimiqueias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jairo Ferreira Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 06/01/2025
***.697.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCILDA DE SOUSA OLIVEIRA
***.782.973-**
francildasousa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
40
OLEO DE SOJA 900ml - de soja, embalagem comno mínimo 900 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ouMinistériodaSaúde.Embalagem: garrafapet,com900ml.
3.500
UND
3500.00
UND (Unidade)
9,94
34.790,00
36
MACARRÃO,TIPOESPAGUETE400g-Massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote,datadefabricação,datadevalidadee condições de armazenagem. Validade mínima de 6 meses na data de entrega.
6.000
UND
6000.00
UND (Unidade)
3,48
20.880,00
37
MACARRÃO,TIPOPARAFUSO500g-Macarrão, tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos, com no mínimo 500 g, com identificação do produto, marcadofabricante,prazodevalidadeepeso liquido.OprodutodeveráterregistronoMinistérioda Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
3.000
UND
3000.00
UND (Unidade)
6,60
19.800,00
38
MILHO PARA PIPOCA: milho para pipoca, classe amarelo, grupo duro, tipo 1, livre de impurezas, sujidades e parasitos. Embalagem de. 500g.
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
3,84
4.608,00
39
MILHOVERDEEMCONSERVA170g-àbasede milho, salmora (água e sal)submetida a processo tecnológico adequado antes ou depois de hermeticamente fechados, os recipientes utilizados a fimdeevitarasuaalteração.Embalagemcom200g (sachê)
2.000
SCH
2000.00
SCH (Sachê)
4,22
8.440,00
1-5 de 50 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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