TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-022679/25 (ID 887110)

Nº do contrato

0020/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de assessoria técnico administrativa na execução da Lei 14.399 / 2022 - "Lei Aldir Blanc", no âmbito do município de São João do Arraial (PI).

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/07/2025 até 18/05/2026

Data assinatura

18/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2025 11:22

últ. alteração

10/10/2025 11:29

Data finalização cadastro

10/10/2025 11:29

Vigência inicial

18/07/2025 a 18/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022679/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	10/10/2025
2	14/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. )	20/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/ REC. PRPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Assessoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 020 2025 C R ANTUNES (1).pdf	10/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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