ÓRGÃO:
P. M. DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-022673/25 (ID 887104)
Nº do contrato
123/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de creche tipo – 1 FNDE na sede do município de Inhuma/PI, conforme Contrato de Repasse Nº 958373/2024
Contratada(s)
A C SANTOS SOUSA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 50.516.447/0001-96
Valor do contrato
R$ 5.385.322,86
(valor inicial)
Vigência
19/09/2025 até 19/09/2026
Data assinatura
19/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
063/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2025 11:09
últ. alteração
10/10/2025 11:20
Data finalização cadastro
10/10/2025 11:20
Vigência inicial
19/09/2025
a
19/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022673/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2025
Número processo TCE
LW-004783/25
Processo administrativo Nº
063/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/10/2025
2
22/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento não vinculado de imposto
2
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
3
Fonte
700
Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União
4
Fonte
706
Transferência Especial da União
5
Programa de trabalho
12.361.0010.1403.
Construção, Recuperação e Ampliação de Unidades Escolares Ens. Fundamental
Arquivos
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1
Instrumento contratual
3. CONTRATO.pdf
10/10/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 15/04/2025
***.659.293-**
administracao@inhuma.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERNANE MONTEIRO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '116/2025' de 15/04/2025
***.659.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
***.174.163-**
89994688979
prefeiturainhumapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DALKSON MATHEUS DA SILVA ROCHA
***.070.373-**
srengenharia2023@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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