TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-022664/25 (ID 887095)

Nº do contrato

INEX. Nº 039/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA CANTORA “ANNY BARBI” NO EVENTO “FESTEJOS DE FÁTIMA”, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.

Contratada(s)

ANY EVILIN BEZERRA
CNPJ: 41.031.297/0001-30

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/10/2025 até 07/12/2025

Data assinatura

09/10/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14462/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2025 10:41

últ. alteração

10/10/2025 12:02

Data finalização cadastro

10/10/2025 12:02

Vigência inicial

09/10/2025 a 07/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022664/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDXXIV, PÁG. 165)	10/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS.
3	Programa de trabalho	13.392.0016.1073.0000	Realização e Apoio a Projetos e Eventos Culturais
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5424_340_Picos_Portaria_019-25_pag_165.pdf	10/10/2025
2	Extrato de publicação	DM_5424_339_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_039-25_Extrato_Contrato_039-25_pag_165.pdf	10/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 039-2025.pdf	10/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônio Isaias Filho	Titular	*.915.703-	tonjo55@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Metusalém Elias Ferreira do nascimento	Fiscal de contrato	*.541.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANY EVILIN BEZERRA	*.224.598-	jgomes.fiscal@gmail.com	CONTRATADA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 120.000,00	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 23	10/10/2025	60000.00	60.000,00	60000.00	60.000,00	60000.00	60.000,00	14/10/2025 13:40

Observações

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