ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-022651/25 (ID 887082)
Nº do contrato
02.0810/2025
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de oxigênio medicinal
Contratada(s)
FRANCISCO MESSIAS DE AZEVEDO ME
CNPJ: 09.588.336/0001-91
Valor do contrato
R$ 410.890,00
(valor inicial)
R$ 410.890,00
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0006927/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 026/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2025 10:03
últ. alteração
10/10/2025 10:15
Data finalização cadastro
10/10/2025 10:15
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022651/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 026/2025
Número processo TCE
LW-008334/25
Processo administrativo Nº
001.0006927/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/10/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCDXXIII, p. 04)
10/10/2025
2
09/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
10/10/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2031.0000
5
Programa de trabalho
10.302.0005.2106.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 02.0810 OXIGENIO MEDICINAL .pdf
10/10/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '827' de 09/10/2025
***.201.703-**
margarethpimentel@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DEIVI WILLAMES LEAL PERFEITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '827' de 09/10/2025
***.390.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA LOPES DE AZEVEDO
***.781.323-**
raimundalopesdeazevedo28@gmial.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
OXIGÊNIO MEDICINAL COM GÁS DE IMPUREZA MINIMA DE 99,5%, GÁS INCOLOR
17.000
MT3
17000.00
MT3 (Metro Cúbico)
24,17
410.890,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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