TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022646/25 (ID 887077)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ORIENTAÇÕES JURÍDICAS EM QUESTÕES GOVERNAMENTAIS, ASSESSORAR O GESTOR A CUMPRIR ÀS REGULAMENTAÇÕES GOVERNAMENTAIS, AJUDANDO-O A CUMPRIR AS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, LIDAR COM QUESTÕES RELACIONADAS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, SERVIDORES PÚBLICOS E OUTROS ASPECTOS.

Contratada(s)

ANDRESA SANTOS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.653.461/0001-06

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 30/01/2026

Data assinatura

31/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2025 09:55

últ. alteração

10/10/2025 10:29

Data finalização cadastro

10/10/2025 10:29

Vigência inicial

31/01/2025 a 30/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022646/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII - Teresina (PI) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edição VCCCVII)	10/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	15.122.0029.2053.0054	MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 008-2025 - Contrato 049_001042.pdf	10/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleivanilson José de Carvalho	Titular	*.261.953-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA	Fiscal de contrato	*.081.724-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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