TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-022642/25 (ID 887073)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de livros didáticos específicos para a inclusão educacional, destinados aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também aos professores da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial.

Contratada(s)

EDITORA AGUIA LTDA
CNPJ: 47.083.884/0001-59

Valor do contrato

R$ 179.790,00

(valor inicial)
R$ 179.790,00

(valor atualizado)

Vigência

27/08/2025 até 27/08/2026

Data assinatura

27/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2025 09:42

últ. alteração

10/10/2025 09:53

Data finalização cadastro

10/10/2025 09:53

Vigência inicial

27/08/2025 a 27/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022642/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	10/10/2025
2	14/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	20/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação
2	Fonte	550	QSE
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
4	Fonte	540	FUNDEB
5	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 022 2025 EDITORA ÁGUIA (1).pdf	10/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	LIVRO PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. O PROJETO “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK (5); CAPA 4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250 G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS. A PROPOSTA É CONSTRUIR UMA ESCOLA QUE AUXILIE O ALUNO(A) A DESENVOLVER ATITUDES DE RESPEITO, EMPATIA, TOLERÂNCIA, COOPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.	50 UND	50.00	UND (Unidade)	267,00	13.350,00
01	O PROJETO FUNDAMENTAL I – PROJETO “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK (5); CAPA 4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250 G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 192 PÁGINAS. A PROPOSTA É CONSTRUIR UMA ESCOLA QUE AUXILIE O ALUNO(A) A DESENVOLVER ATITUDES DE RESPEITO, EMPATIA, TOLERÂNCIA, COOPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA. A EDITORA ÁGUIA DETÉM OS DIREITOS AUTORAIS E DE PUBLICAÇÃO.	730 UND	730.00	UND (Unidade)	228,00	166.440,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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