TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022630/25 (ID 887061)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel com espaço físico onde a sede CRAS (centro de referência e assistência social), localizado na Rua Antônio Bezerra, 195, centro, CEP 64.625-000, Município de São José do Piauí - PI.

Contratada(s)

LÚCIA MARIA DE MOURA SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 10.800,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2025 08:57

últ. alteração

12/03/2026 10:48

Data finalização cadastro

10/10/2025 09:03

Vigência inicial

10/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022630/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)	10/10/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência de São José do Piaui)	10/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS/FMAS/SCFV E OUTROS:
2	Programa de trabalho	82.440.0112.0450.000	manutenção do fundo municipal de assistência social
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros serviços de terceiros - pessoa física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__21-1-2025_ED_899_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_aviso_extrato_de_contrato_n_009_2025.pdf	10/10/2025
2	Instrumento contratual	contrato 009-2025.pdf	10/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria da solidade bezerra sousa	Titular	*.284.303-	admaeltonbezerra@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CRISTIANE BEZERRA MENDES EULÁLIO	Fiscal de contrato	*.722.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LÚCIA MARIA DE MOURA SOUSA	*.372.173-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM	proprietária

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		12/03/2026 10:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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