TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022559/25 (ID 886990)

Nº do contrato

067/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório jurídico especializado em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referente às taxas de locação e funcionamento (taxas de alvarás de funcionamento) e ISSQN junto às empresas de telefonia móvel e telefonia fixa com torres de transmissão localizadas no Município De Caridade Do Piauí - PI.

Contratada(s)

VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.822.819/0001-90

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 16/03/2026

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

072/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/10/2025 10:16

últ. alteração

09/10/2025 10:21

Data finalização cadastro

09/10/2025 10:21

Vigência inicial

17/03/2025 a 16/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022559/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	09/10/2025
2	02/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal das prefeituras)	09/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros
3	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	6 - extrato de contrato - DM_5310_125_Caridade_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_067-25_pag_83.pdf	09/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleivanilson José de Carvalho	Titular	*.261.953-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FILHO DA SILVEIRA	Fiscal de contrato	*.081.724-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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