TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-022539/25 (ID 886970)

Nº do contrato

128/2025

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, para o assessoramento jurídico da Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara – PI, abrangendo atividades de consultoria, representação e orientação jurídica administrativa e judicial.

Contratada(s)

LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.767.911/0001-06

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/10/2025 até 09/10/2026

Data assinatura

09/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

128/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/10/2025 09:15

últ. alteração

09/10/2025 09:27

Data finalização cadastro

09/10/2025 09:27

Vigência inicial

09/10/2025 a 09/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022539/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	09/10/2025
2	10/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	09/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo n° 128-2025- INEXIGIBILIDADE n° 021-2025- serviços técnicos especializados de.pdf	09/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luanna Gomes Portela	*.469.363-	PORTELALUANNA@GMAIL.COM	advogada

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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