TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022528/25 (ID 886959)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.

Contratada(s)

VINICIUS ARAUJO LIMA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 56.335.067/0001-31

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2025 até 10/06/2026

Data assinatura

10/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/10/2025 08:46

últ. alteração

09/10/2025 08:51

Data finalização cadastro

09/10/2025 08:51

Vigência inicial

10/06/2025 a 10/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022528/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	09/10/2025
2	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)	09/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50060000	FPM, IPVA, ICMS, ISS, ITR, FMS, FME, RECURSOS DA EDUCACAO, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 33.90.35.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0001.	Projeto atividade
3	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5347_016_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_022-25_pag_583.pdf	09/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônia Maria de Alencar Macedo	Fiscal de contrato	*.428.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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