ÓRGÃO:
P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022522/25 (ID 886953)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (indivisível)
PRESTACAO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO SHOW VIDA & ESPERANÇA NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.
Contratada(s)
ARA PRODUCÕES LTDA ME
CNPJ: 10.803.650/0001-29
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2025 até 26/05/2025
Data assinatura
26/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2025 08:25
últ. alteração
09/10/2025 08:31
Data finalização cadastro
09/10/2025 08:31
Vigência inicial
26/03/2025
a
26/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022522/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2025
Processo administrativo Nº
014/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)
09/10/2025
2
27/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)
09/10/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
servicos de terceiro pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0001.
Projeto Atividade
3
Fonte
50000000
FPM, EMENDAS PARLAMENTARES E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5288_018_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_457.pdf
09/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos
Titular
ui-button
ato de designação nº '0015/2025' de 10/01/2025
***.189.833-**
prefalegretepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônia Maria de Alencar Macedo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0016/2025' de 10/01/2025
***.428.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
***.592.833-**
8981164356
sidineyjuniorcontador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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