TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022475/25 (ID 886906)

Nº do contrato

082/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ — PI, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR SECA RECONHECIDA POR DECRETOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

Contratada(s)

60.488.537 FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - ME
CNPJ: 60.488.537/0001-74

Valor do contrato

R$ 13.839,00

(valor inicial)
R$ 13.839,00

(valor atualizado)

Vigência

14/07/2025 até 10/11/2025

Data assinatura

14/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/10/2025 20:53

últ. alteração

31/10/2025 20:40

Data finalização cadastro

31/10/2025 20:40

Vigência inicial

14/07/2025 a 10/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022475/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/07/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	17/10/2025
2	17/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	17/10/2025
3	17/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	188	Transferências da União — Defesa Civil
2	Programa de trabalho	15.452.0373.2081.0000	Operações de Resposta à Seca
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 082.2025 - DPE 015.2025.pdf	17/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES	*.299.743-	chagasrodrigues2023@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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